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Treinadores e Federações Desportivas terminam 2008 com novos regimes

Treinadores e Federações Desportivas terminam 2008 com novos regimes

No passado dia 31 de Dezembro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 248-A/2008 que estabelece o Regime de Acesso e Exercício da Actividade de Treinador de Desporto, bem como o Decreto-Lei n.º 248-B/2008 que, por sua vez, renova o Regime Jurídico das Federações Desportivas e as condições de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.

Para aceder aos diplomas legais publicados, prossiga pelas hiperligações abaixo:

Regime de Acesso e Exercício da Actividade de Treinador de Desporto
Regime Jurídico das Federações Desportivas e condições de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva

 

 

05-01-2009